Em Portugal, existem seguros que são considerados obrigatórios por lei, independentemente da vontade do consumidor. Estes seguros visam garantir proteção a terceiros e assegurar responsabilidades em situações específicas. Conhecer estes seguros é essencial para cumprir a legislação e, acima de tudo, garantir tranquilidade no dia a dia.
- Seguro Automóvel
Este é o seguro mais conhecido e obrigatório para todos os veículos a motor que circulem na via pública.
O seguro automóvel de responsabilidade civil cobre os danos materiais e corporais causados a terceiros em caso de acidente. Sem este seguro, não é possível circular legalmente em estrada, estando sujeito a coimas elevadas e até à apreensão do veículo.
- Seguro de Acidentes de Trabalho
Todas as entidades empregadoras são obrigadas a contratar este seguro para os seus trabalhadores.
O seguro de acidentes de trabalho garante assistência médica e indemnizações em caso de acidente laboral, protegendo tanto o trabalhador como a empresa.
Também os trabalhadores independentes (recibos verdes) estão legalmente obrigados a ter este seguro.
- Seguro de Responsabilidade Civil Caçador
Para quem pratica caça, é obrigatório possuir um seguro de responsabilidade civil caçador.
Este seguro cobre danos causados a terceiros ou a bens de terceiros durante a prática da atividade cinegética.
- Seguro de Responsabilidade Civil por Armas de Fogo
Todos os proprietários ou utilizadores de armas de fogo são obrigados a ter este seguro.
A cobertura aplica-se a acidentes que possam ocorrer com o uso, porte ou detenção de armas, garantindo proteção contra danos involuntários a terceiros.
- Seguro de Responsabilidade Civil de Embarcações de Recreio
Quem possui embarcações de recreio também está legalmente obrigado a contratar um seguro de responsabilidade civil.
Este seguro assegura danos materiais e corporais a terceiros que possam ocorrer na utilização da embarcação.
- Outros seguros obrigatórios em contextos específicos
Existem ainda seguros obrigatórios para setores mais específicos, como:
- Atividades de construção civil
- Exploração de ascensores e elevadores
- Atividades profissionais reguladas (como advogados e solicitadores, que precisam de seguros de responsabilidade civil profissional)
Cumprir com os seguros obrigatórios em Portugal não é apenas uma exigência legal, mas também uma forma de garantir segurança, proteção e tranquilidade em várias áreas da vida pessoal e profissional.
No Grupo Gese Seguros, ajudamos a identificar quais os seguros que precisa de ter e a encontrar as soluções que melhor se adaptam à sua realidade, garantindo o equilíbrio entre cumprimento legal e cobertura adequada.
